sexta-feira, 31 de agosto de 2012

RESULTADO DA REUNIÃO DE 31/08 EM DIVINÓPOLIS

RESULTADO DA REUNIÃO DE 31/08 EM DIVINÓPOLIS


Estiveram presentes 10 professores. Outros dois chegaram após o encerramento, o que elevou para 12 o número de professores interessados em retornar às aulas no dia 03/09/2012. Após discussão, chegou-se à conclusão de que deveria ser tentado novo entendimento para que o campus do Cefet-MG em Divinópolis retorne como um todo. Por isto, deliberou-se pela convocação de uma assembleia dos professores de Divinópolis para a próxima terça-feira (04/09/2012) com a seguinte


PAUTA

Reinício das aulas na unidade de Divinópolis do Cefet-MG em 10/09/2012.






114ª PLENA do Sinasefe decide saída negociada da greve

114ª PLENA do Sinasefe decide saída negociada da greve

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Qui, 30 de agosto de 2012 11:07

 
Ontem, 29 de agosto de 2012, após uma longa análise de conjuntura, a Plenária Nacional do SINASEFE decidiu construir a saída negociada da greve, aprovando a assinatura do Termo de Acordo dos Técnicos Administrativos em Educação, com inclusão dos três itens que já tinham sido acordos nas negociações com o governo Dilma mas que não tinham sido incluídos no acordo assinado pela FASUBRA e Governo Federal: GT para inclusão dos Técnicos Administrativos da IFEs Militares no PCCTAE; Acesso a todos os TAEs ao cargo de Pro Reitor, com modificação da legislação dos Institutos Federais; Inclusão no GT Democratização das IFEs da candidatura dos TAE aos Cargos de Reitor e Diretor Geral, bem como da inclusão da representação do SINASEFE nos Conselhos Superiores dos Institutos Federais.
 
 
Tão logo tenhamos a assinatura do Termo de Acordo sobre os TAEs, o Comando Nacional de Greve estará orientando a realização da Rodada de Assembleias para discussão do retorno às atividades. A data indicativa de retorno ao trabalho aprovada nesta última PLENA foi o dia 10 de setembro de 2012.
 
 
Em relação ao Termo de Acordo Docente, como não foi possível ao governo atender aos itens que a categoria considerava impeditivos para a assinatura do referido de Acordo Docente, a imposição e falta de disposição em reabrir as negociações com SINASEFE, além do ANDES, bem como o fato do governo ter indicado na sua resposta a adesão pura e simplesmente ao Termo de Acordo assinado pelo PROIFES, a Plenária decidiu, assim como as anteriores, por rejeitar o Termo de Acordo em questão.
 
 
Também estaremos encaminhando a discussão da reposição de aulas na mesa de negociação para o encerramento da greve, buscando garantir a negociação desses calendários em cada Instituto Federal.
 
 
Pedimos a todas as bases que se mantenham alertas aguardando as orientações do Comando Nacional de Greve quanto à saída organizada e conjunta da greve. Estamos apenas aguardando um retorno do governo para encaminhar estas orientações.
 
 
Amanhã (31 de agosto), após o fechamento das negociações com o governo federal, estaremos remetendo um boletim com uma primeira avaliação da greve e trazendo as notícias dessa fase que consideramos como de finalização do nosso movimento paredista.


A LUTA CONTINUA E A UNIDADE COM ANDES E FASUBRA TAMBÉM
 
 
Dando sequência às deliberações da PLENA anterior, ontem (29) também foi decidido que o SINASEFE irá propor ao ANDES e FASUBRA um manifesto à sociedade sobre a greve, bem como a elaboração de um documento que aponte para o governo federal os nossos interesses pela retomada da reestruturação da Carreira do Magistério Federal e do PCCTAE.
 
 
A PLENA também aprovou propor ao ANDES, convidando também à FASUBRA, a realização de uma Plenária Unificada das Entidades para a discussão dos rumos do movimento da Educação Federal para além dessa greve. A PLENA indica a possibilidade de realização desse Plenária Unificada para os dias 8 e 9 de setembro, cabendo às entidades a definição de quando a mesma ocorreria.
 
 
Ficou claro para todos os presentes que a categoria não está disposta a abrir mão dessa construção e que independentemente do fim da greve a luta pelas nossas bandeiras irá continuar.
 
 
 
 
 
OBS.: O SINASEFE representa atualmente os professores e técnicos-administrativos dos Institutos Federais

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

REUNIÃO EM DIVINÓPOLIS COM PROFESSORES QUE QUEREM RETORNAR ÀS AULAS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

Senhores Professores:


Tendo em vista as solicitações de adiamento da reunião/assembleia para discussão da greve e entendimento com os professores que a solicitaram, vimos informar o seu cancelamento. Em lugar da assembleia, vimos chamar os professores que desejam reassumir suas aulas a partir da próxima segunda-feira para a reunião que será realizada na sala dos professores do Cefet-MG em Divinópolis, às 8:30 h, desta sexta-feira (31/08/3012).


PAUTA


Retorno às aulas a partir da próxima segunda-feira (03/09/2012)

UOL EDUCAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL: Professores universitários anunciam amanhã decisão sobre greve

Professores universitários anunciam amanhã decisão sobre greve

Thais Leitão
Da Agência Brasil, em Brasília

Professores universitários em greve anunciam amanhã à noite (31) se voltam ou não ao trabalho. Eles realizam nas próximas horas 40 assembleias regionais para discutir a última proposta do governo.
Representante da maior parte dos professores, a presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marinalva Oliveira, informou que a decisão só deve ser divulgada após a consolidação dos resultados das assembleias.
 
 
Para o Ministério da Educação, o acordo atende a todos os professores, independente do sindicato, e será incluído no projeto do orçamento do governo para 2013.
 
 
Os agentes da Polícia Federal, que também rejeitaram a proposta do governo, estão reunidos em assembleia, hoje, em Brasília, para decidir se mantêm a greve. Os servidores das agências reguladoras decidem à noite se suspendem a paralisação.
 
 
O Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que neste momento trabalha para concluir o Projeto de Lei de Orçamento Anual. O projeto prevê gastos com a folha de pagamento e precisa ser encaminhado ao Congresso Nacional até amanhã (31).


http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/08/30/professores-universitarios-anunciam-amanha-decisao-sobre-greve.htm

ANÁLISE DA GREVE 2

A greve não ocorre aleatoriamente. Ela é fruto de inúmeros fatores, dentre os quais o poder de fogo da categoria para fazer valer suas propostas. Daí que saber o melhor momento para se inciar um movimento grevista é uma das principais atribuições do sindicalista.



No ano passado, inúmeras instituições federais de ensino pararam em greve liderada pelo Sinasefe. Apesar de sua heroica iniciativa, após 108 dias de paralisação, os companheiros professores dessas instituições decidiram voltar ao trabalho, arrancando (pois não foi dado) 4% de reajuste do governo, os quais, por sinal, fizemos jus.



À época, o (a) Andes decidiu não encaminhar o indicativo de greve em suas bases, por entender que aquele não era o momento ideal para fazer maior pressão sobre o governo (Isto nos faz "fura greves" em relação aos companheiros do Sinasefe?). Os resultados obtidos pelos companheiros no ano passado parecem indicar que a leitura sobre a melhor época de deflagração do movimento dos professores federais foi feita pelo Andes. Assim realizamos nosso movimento neste ano e avançamos muito além do que a paralisação de 2011 (Ou alguém com honestidade analítica duvida disto?), pois arracamos do governo um reajuste de 25% a 40%, a partir de 2013, com o maior percentual de ganhos já em março do ano que vem.


Ocorre que não há greve eterna. Não há movimento que siga a toque de caixa por um período muito superior e isto é normal. Os técnicos administrativos tiveram uma proposta irrisória do governo (e olhe que nem tiveram os 4% do ano passado), verificaram que não havia mais fôlego para pressionar o governo e trataram de conseguir mais alguma coisa junto ao governo e assinaram o seu acordo. Estão errados? Claro que não. Fizeram a opção segundo a conjuntura que visualizaram à frente, caso persistissem na demanda.


O Sinasefe, como é um sindicato de técnicos-administrativos e professores, foi até bem solidário com os docentes federais. Condicionou a assinatura do acordo dos técnicos e dos professores a um avanço na proposta dos professores. Ou seja, usou o seu poder de fogo para aprimorar o que havia sido conseguido por aqueles que conseguiram muito mais do que a categoria dos técnicos. Arrancando ainda mais esse avanço, atém para nós que temos uma representação totalmente diferenciada dos técnicos-administrativos, demonstra ter capacidade de arrancar algo mais do governo em benefício das duas categorias. Se encerrar a sua greve, os companheiros do Sinasefe terão cumprido um bonito papel junto ao nosso movimento. Se saírem são fura-greves? É claro que não, pois no ano anterior, quando estavam em greve, nós sequer demos bola.


E o Andes? Aqui é que está o nosso campo de luta e discussão. O governo fechou questão em 01/08. O nosso sindicato não tentou arrancar nada a mais. Não digo a reestruturação da carreira, pois isto seria algo muito a mais do que arracáramos. Ao invés disso passou a uma discussão messiânica sobre o que é o melhor para a nossa categoria e sem esse melhor a greve não teria tido resultado. Passou-se, a seguir um discurso esquisofrênico para si próprio em assembleias e reuniões para reafirmar uma verdade única e ponto. Isto prejudicou uma discussão real da conjuntura e impediu o próprio sindicato de buscar uma saída para o impasse.


Quando os técnicos-administrativos aceitam o acordo de 15,8% do governo há um choque no Andes e as assembleias são chamadas a discutir apressadamente uma flexibilização da proposta que enviara ao governo. Isto há quase um mês da apresentação da proposta pelo governo. Ou seja, o tempo de contraproposta já havia passado.


A seguir, a presidente do Andes solta algo hilário: não interessa o reajuste e sim a reestruturação da carreira. É o cúmulo do absurdo. Um sindicato, após 90 dias de greve, definir que o reajuste arrancado deve ser desprezado. Ou seja, o Andes dá um últimato para o governo: ou nos dá a reestruturação da carreira ou nada. É uma sorte que o governo não tenha levado isto a sério. Melhor ainda. Talvez tenha sido até bom haver um sindicato minoritário para fazer a bravata de assinar um acordo por todos. Assim o governo não tem como nos tomar aquilo que consguimos arrancar.


A greve está nos seus momentos finais. Prova disto é o desnorteamento a que chegaram as nossas direções sindicais em Brasília.


Cada um fez a sua luta e por isto parabéns. Ou como diz o meu afilhado de 4 anos: cada um carregou o seu "baldinho". Chegou, portanto, a hora de voltarmos.


Saudações aos que têm coragem.

 
 
Prof. Fernando Lemos

CORREIO BRAZILIENSE: Governo e servidores ajustam pontos do acordo para pôr fim a greve

Governo e servidores ajustam pontos do acordo para pôr fim a greve

Agência Brasil
Publicação: 29/08/2012 19:55Atualização:
A formalização das assinaturas dos acordos entre governo e as entidades sindicais vai seguir pela madrugada. Passado esse prazo, a categoria que não tiver feito a adesão ficará de fora dos reajustes salariais para 2013, segundo o governo. Com isso, qualquer discussão de aumento só terá impacto no Orçamento de 2014.
 

A expectativa do governo é enviar nesta quinta-feira (30/8) o projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional contendo a previsão de gastos com a folha de pagamento. A data limite é o dia 31 de agosto.
 
Com a rodada de reuniões de hoje (29), subiu para oito o número de categorias que ratificaram as negociações. Segundo o Ministério do Planejamento, os representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), e técnicos agentes agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aceitaram o reajuste proposto pelo governo de 15,8%, parcelado em três anos, a partir de 2013.
 
Também assinaram o acordo, os servidores da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes) e da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra).
 
 
 
As discussões entre a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Publico Federal (Condsef) e os interlocutores do governo continuam. A entidade que representa cerca de 80% dos servidores públicos federais, em 18 categorias de servidores públicos federais, decidiu em assembleia ocorrida ontem (28) fechar acordo com o governo.

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No entanto, segundo o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, ajustes precisam ser acertados antes da assinatura. “Estamos desde as 8h da manhã discutindo detalhes da proposta para garantir que nenhum erro aconteça”, disse à Agência Brasil.
 
 
Servidores do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco) e do Banco Central que, inicialmente, haviam rejeitado a proposta do governo, já consideram aceitar a oferta e estão reunidos no Planejamento.
 
Continuam rejeitando o aumento, os agentes da Polícia Federal e os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
 
 

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

REUNIÃO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (31/08/2012) EM DIVINÓPOLIS

REUNIÃO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (31/08/2012) EM DIVINÓPOLIS



Senhores Professores:


Tendo em vista que, na próxima sexta-feira, 31/08/2012, o governo enviará a proposta de reajuste para o Congresso Nacional e que haverá assembleia-geral em 31/08/2012, no campus I, às 14:00 h e atendendo a solicitação de professores do Cefet-MG em Divinópolis, vimos chamar uma reunião/assembleia para o dia 31/08/2012, às 8:30 h, na sala dos professores, para deliberar sobre a seguinte



PAUTA

 
Situação do movimento grevista


Encaminhamentos

ESTADO DE MINAS: Sindicato sugere fim da paralisação, mas professores da UFMG decidem manter greve

Sindicato sugere fim da paralisação, mas professores da UFMG decidem manter greve

 

Docentes prometem pressionar pela reabertura das negociações e devem tentar intermédio até do ex-presidente Lula para sensibilizar Dilma Rousseff

Emerson Campos
Publicação: 28/08/2012 18:26Atualização: 28/08/2012 18:48
 
 
Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira, os docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decidiram mais uma vez pela continuidade da greve que já dura 71 dias na instituição. Dos 281 professores presentes na reunião, 178 foram favoráveis à paralisação, 92 contrários e 11 se abstiveram de opinar. Com isso, as aulas continuam suspensas na UFMG por tempo indeterminado e o 1º semestre deste ano segue sem previsão de acabar para alguns cursos.
 

Nessa segunda-feira, o Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (APUBH) chegou a publicar um documento sugerindo à categoria encerrar a greve. O material lembra que a proposta do governo não atende todas reivindicações, mas "traz algumas inovações importantes". Entre os principais pontos positivos apontados pela diretoria do APUBH estão o "indicativo de aumento salarial frente às demais carreiras" e "a possibilidade de ascensão à classe de Titular sem a necessidade de concurso público". No entanto, a proposta acabou derrotada na assembleia.
 
 
 
De acordo com a professora Ana Elisa Silva, do Comando Local de Greve da UFMG, o momento agora é de pressionar interlocutores para tentar a reabertura das negociações com o governo federal. Para isso a categoria elaborou uma agenda para esta semana que envolve uma visita aos gabinetes dos deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); reuniões com as comissões de Educação e Cultura e de Trabalho, também na ALMG; um ato em frente ao Gabinete Regional da Presidência da República, em Belo Horizonte, onde a contraproposta dos professores será protocolada novamente; e até uma consulta ao ex-presidente Lula, que visita a capital na próxima sexta-feira e também deve receber uma cópia da pauta de reivindicações.
 

No próximo dia 04 o APUBH vai protocolar a contraproposta na reitoria da UFMG e agendar uma reunião com o reitor da universiadade, Clélio Campolina, para discutir o calendário de aulas. "Essa conversa não é um indicativo do fim da greve, nosso objetivo é apenas ter um calendário pronto para quando ocorrer o retorno, já que nem o 1º semestre foi encerrado", garantiu Ana Elisa.
 
 

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Análise da atual situação da greve dos professores federais na UFMG (Conclusão)

Análise da atual situação da greve dos professores federais na UFMG


(...)

 

CONCLUSÃO


A proposta do governo não atendeu às reivindicações manifestadas por dezenas de assembleias em todo o país, mas traz algumas inovações importantes para as carreiras dos professores federais. Dentre elas, o indicativo de aumento salarial frente às demais carreiras de servidores públicos federais (mínimo de 25% versus 15,8% para outras carreiras). Apesar de não ser consenso no universo das instituições federais de ensino, a assinatura de acordo pelo Proifes legitima o governo em mandar um projeto de lei para o Congresso regulamentando o que foi acordado, independentemente de Andes e Sinasefe aceitarem ou não e independentemente de a greve continuar em muitas universidades. Os aumentos salariais oferecidos também não são aquilo que reivindicávamos no período inicial da greve, mas são os maiores oferecidos até agora ao conjunto dos servidores federais em greve neste ano. A proposta apresentada pelo governo como “final” já completou um mês sem que qualquer perspectiva de melhoramento fosse negociada com a categoria. É importante dizer que há ainda diversas categorias de servidores federais em greve e que o governo precisa focar suas atenções na satisfação de outros setores em um prazo que já é exíguo.

 

Embora a proposta do governo não contemple nossas reivindicações, ela se torna aceitável na medida em que apresenta algumas inovações importantes para a carreira. Assim, é de entendimento da diretoria da Apubh que o mais razoável será iniciar, através do MDIA, a participação dos professores da UFMG no Grupo de Trabalho que será constituído para discutir detalhes e pendências do acordo do governo com a categoria.

 

Desta forma, resta-nos indicar a posição de encerramento do movimento grevista, sabendo que devemos continuar atentos na defesa dos interesses da categoria.

 

Belo Horizonte, 27 de agosto de 2012.



A Diretoria da Apubh.

R7: Fim da greve na UnB não afeta paralisação em 52 universidades, diz sindicato

publicado em 27/08/2012 às 15h14:     

Fim da greve na UnB não afeta paralisação em 52 universidades, diz sindicato

Categoria pretende continuar pressionando pela reabertura das negociações
Da Agência Brasil
O fim da greve na UnB (Universidade de Brasília) não interferiu na paralisação de outras instituições federais de ensino no país, segundo assegurou nesta segunda-feira (27) a presidenta do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marinalva Oliveira. Segundo ela, embora os professores da UnB tenham decidido retomar as atividades, as aulas continuam suspensas em outras 52 universidades.
 

Na sexta-feira (24), os docentes da UnB decidiram, em assembleia, encerrar a paralisação. Uma semana antes, em outra assembleia, a categoria já havia votado pelo fim da greve, mas o resultado foi contestado. Os professores de algumas universidades, como a UFC (Universidade Federal do Ceará), a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), já haviam decidido pelo fim do movimento na semana passada.
 
— Isso [o fim da greve na UnB] não interfere na conjuntura nacional. Vamos avaliar os rumos da greve nas novas assembleias que ocorrerão na quinta e na sexta-feira desta semana. Nesse momento, cada seção sindical vai avaliar como está a greve, se está intensa, se está difícil. Por enquanto, ela continua em 52 universidades.
 
 
 
Marinalva Oliveira enfatizou que a categoria pretende continuar pressionando o governo federal pela reabertura das negociações. Proposta nesse sentido foi protocolada, na semana passada, pelos professores, no Palácio do Planalto.
 
— Protocolamos nossa contraproposta, mas não tiveram nenhuma resposta do governo até agora. No entanto, vamos continuar lutando para reabrir as negociações”, disse ela. De acordo com os argumentos do Andes-SN, o reajuste oferecido pelo governo alcança a categoria de forma desigual, causando distorções na carreira.
 
A proposta do governo, que prevê reajustes entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13, foi aceita pela Proifes (Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior).
 
O Ministério da Educação reafirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Proifes.
 
 
 
Na sexta-feira (24), o MEC havia informado, em nota, que o orçamento da pasta já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento, não havendo “possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado”.
 
O Ministério do Planejamento lembrou, também, por meio da assessoria de imprensa, que as rodadas de negociação com os servidores públicos federais em greve foram encerradas ontem (26) e que os representantes das categorias têm até amanhã (28) para assinar os acordos, concordando com o reajuste proposto pelo governo.
 
As categorias que não concordarem com a proposta de reajuste, segundo o governo, ficarão sem aumento. Na próxima sexta-feira (31), termina o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013.
 
 

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

RESPOSTA DO GOVERNO AO SINASEFE SOBRE A GREVE

OFÍCIO N.º /2012//SETEC/MEC


Brasília, 26 de agosto de 2012.
Ao SINASEFE
Em atenção aos Coordenadores Gerais
 

 
Luiz Sérgio Ribeiro, William do Nascimento Carvalho e Gutenberg de Almeida
Nascimento
 
 
Assunto: Resposta ao oficio protocolado ao Ministério da Educação ( MEC) em 23
de agosto que trata de solicitações referentes as carreiras de EBTT e do PCCTAE.


 
 
Prezados Senhores,
 
 
 
1. Em resposta ao ofício protocolado ao MEC, em 23 de agosto, que trata de
solicitações referentes à Carreira de EBTT e do PCCTAE, temos a informar que os
acordos celebrados com os docentes (01/2012) e técnicos administrativos (02/2012) são
extensivos a todos os trabalhadores das respectivas categorias, independentemente da
adesão de novas entidades aos referidos acordos.
 
 
 
2. Os seguintes itens presentes na solicitação encaminhada pelo SINASEFE já
estão contemplados nos termos de acordo Nº 01/2012 e Nº 02/2012:
 
 
 
a) regulamentação do artigo 120 da Lei 11.784, que trata da aceleração da
promoção por titulação a partir da data de obtenção do título;
 
 
 
b) permissão aos servidores docentes das IFES militares e dos ex-territórios,
inclusive aos que ingressaram na carreira após 22/09/2008, data da Lei nº 11.784, a
opção para a nova tabela/carreira EBTT;
 
 
 
c) permissão para promoção acelerada durante o estágio probatório para os
servidores ocupantes de cargos da Carreira EBTT, em 1º de março de 2013, ou na data
de publicação da Lei, se posterior, ainda que se encontrem em estágio probatório; no
caso dos novos contratados, a partir de março de 2013, será permitida a aceleração de
promoção aos servidores estáveis, estando assegurada a progressão na carreira durante o
estágio probatório;
 
 
 
d) a Cláusula nona do Termo de Acordo Nº 01/2012 contempla as solicitações
de GTs referentes às temáticas de capacitação, fixação de docentes em locais de difícil
acesso, acompanhamento dos planos de expansão da Rede, diretrizes para avaliação de
desempenho e critérios para promoção à Classe de Professor Titular.
 
 
 
3. Os seguintes itens deverão ser contemplados na minuta de Projeto de Lei que
disporá sobre a estruturação das carreiras em questão:
 
 
 
a) o requisito de titulação para acesso à Classe D-IV da carreira EBTT será a
graduação;
 
 
 
b) a Certificação de Conhecimento Tecnológico será substituída pelo Processo
de Reconhecimento de Saberes e Competências, no âmbito das atividades de ensino,
pesquisa e extensão, como critério de equivalência à titulação acadêmica para fins de
Retribuição de Titulação;
 
 
 
c) será permitido o afastamento dos docentes da carreira EBTT para participação
em Programas de Pós-graduação
stricto senso, independentemente do tempo ocupado
no cargo ou na instituição;
 
 
 
d) o regime de trabalho de 40 horas, sem dedicação exclusiva, será praticado
excepcionalmente, admitindo-se apenas quando houver a aprovação do órgão colegiado
superior.
 
 
 
4. Os critérios para implementação do processo de Reconhecimento de Saberes e
Competências serão objeto de discussão por meio de Grupo de Trabalho, com a
participação dos signatários do acordo Nº 01/2012;
 
 
 
5. Em caso de adesão aos acordos por parte do SINASEFE, os demais itens
encaminhados ao MEC nessa solicitação, que não conflitem com os termos dos acordos,
poderão ser objeto de debate nos Grupos de Trabalho.
 
 
 
6. Por fim, reiteramos que os acordos firmados com as entidades representativas
dos docentes e técnicos administrativos permanecem abertos à adesão do SINASEFE.



Atenciosamente,


 

ESTAMINAS/AGÊNCIA BRASIL: Governo encerra negociações e dá prazo até terça-feira para assinatura de acordos com grevistas

Governo encerra negociações e dá prazo até terça-feira para assinatura de acordos com grevistas

Agência Brasil
Publicação: 26/08/2012 19:54Atualização: 26/08/2012 20:25
O secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, em reunião com trabalhadores de Ciência e Tecnologia, para discutir aumentos salariais  (Antônio Cruz/ABr)
O secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, em reunião com trabalhadores de Ciência e Tecnologia, para discutir aumentos salariais

 
O governo encerrou neste domingo (26) as rodadas de negociações com os servidores públicos federais em greve. O Ministério do Planejamento deu prazo até a próxima terça-feira (28) para que os representantes das categorias assinem os acordos concordando com o reajuste de 15,8%, dividido em três anos, proposto pelo governo.
 
 
As categorias que não concordarem ficarão sem aumento. Apesar de os trabalhadores saírem das negociações insatisfeitos com o percentual oferecido pelo governo, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse estar confiante de que a maioria das categorias vai assinar o acordo.
 
 
“Encerramos esse longo processo de negociação. Amanhâ e terça-feira vamos aguardar os retornos e estamos estruturando os projetos de lei daquelas categorias que estão aceitando fazer o acordo com o governo. Tivemos a sinalização de diversas categorias que vão topar”, disse Mendonça.
 
 
Desde março, quando foi iniciado o processo de negociação salarial, foram mais de 200 reuniões para discutir o reajuste dos servidores com mais de 31 entidades sindicais. Apenas neste final de semana foram realizadas 12 reuniões com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos controladores de voo, da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), trabalhadores da área de ciência e tecnologia e do Itamaraty.
 
 
No próximo dia 31 termina o prazo para o envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores para 2013.
 
 
Até o momento, só as negociações com a área da educação, segmento considerado estratégico e prioritário pelo governo, foram resolvidas. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta do governo.
 
 
Para os professores universitários, a proposta acordada foi reajustes que variam entre 25% e 40%, nos próximos três anos, e redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. A oferta terá custo de R$ 4,2 bilhões para a folha de pagamento.
 
 
No caso, dos servidores administrativos das universidades, o impacto do reajuste será de R$ 2,9 bilhões. O acordo prevê além do reajuste “parâmetro”, incentivos à titulação. Todas as propostas feitas pelo governo se aceitas, devem onerar em R$ 18,95 os gastos com pessoal no período de três anos. As ofertas prevêem reajustes de 15,8%, fracionados até 2015.
 
 
O Ministério do Planejamento estima que a greve envolva cerca de 80 mil servidores públicos federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários aderiram ao movimento.
 
 
 

sábado, 25 de agosto de 2012

FOLHA: Servidor que mantiver greve ficará sem reajuste, diz governo

25/08/2012 - 05h00

Servidor que mantiver greve ficará sem reajuste, diz governo

NATUZA NERY
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
 
 
 
O governo da presidente Dilma Rousseff decidiu dar um ultimato aos líderes grevistas: ou suspendem as paralisações ou não terão aumento algum.
 
 
 
 
 
O recado tem sido dado nas negociações. Nas palavras de um assessor presidencial, a máxima "é pegar ou largar". A ideia do governo é dar o reajuste apenas às categorias que aceitarem o acordo.
 
 
As categorias paradas têm até 31 de agosto para aceitar a proposta do governo de reajuste de 15,8% até 2015. Trata-se do prazo final, estabelecido em lei, para o envio do orçamento programado de 2013 ao Congresso Nacional.
 
 
O Ministério do Planejamento quer encerrar ainda neste fim de semana as negociações com todas as carreiras, já avisadas do limite orçamentário definido pela equipe econômica.
 
 
A expectativa é que, a partir de segunda, sejam assinados os acordos com os sindicatos que concordarem, não havendo mais espaço para discussões detalhadas.
 
 
Ontem o governo dizia ter sinais de que servidores do Legislativo também vão aderir ao acordo.
 
 
Joel Silva/Folhapress
Policiais rodoviários federais protestam em SP; governo diz que servidor que manter greve ficará sem reajuste
Policiais rodoviários federais protestam em SP; governo diz que servidor que manter greve ficará sem reajuste
 
 
DECISÃO
 
 
"A categoria vai assumir o ônus da decisão. Se rejeitar [a oferta], estará ciente do que está rejeitando. Só nos resta encaminhar", afirma Josemilton Costa, coordenador-geral do Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal).
 
 
Ele afirma que ainda não há uma definição sobre a continuidade ou fim da greve após o prazo legal de 31 de agosto. Na prática, a greve pode continuar, mas o Executivo não tem como atender às reivindicações após isso.
 
 
Ontem, técnicos-administrativos das universidades federais assinaram a proposta, terminando negociação entre governo e o setor de educação.
 
 
Editoria de arte/Folhapress
FIM DO DIÁLOGO
 
 
O governo deu por encerrado o diálogo com os professores de instituições federais.
 
 
Apesar de algumas universidades terem encerrado a paralisação, a maioria das 59 federais continuam sem aulas.
 
 
Oficialmente, o Ministério do Planejamento desde o início argumenta que os reajustes solicitados são inviáveis diante do cenário de crise econômica internacional.
 
 
Se toda a demanda fosse atendida, a União gastaria R$ 92 bilhões, metade da folha de pagamento atual. Mais: para o governo, os aumentos pedidos estão fora da realidade no serviço privado.


http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1143059-servidor-que-mantiver-greve-ficara-sem-reajuste-diz-governo.shtml

R7: Sindicato diz que governo está "de birra" com professores

publicado em 24/08/2012 às 11h47:
 

Sindicato diz que governo está "de birra" com professores

MEC se recusa a reabrir negociações após contraproposta de servidores em greve
Marina Marquez, do R7, em Brasília
http://i2.r7.com/greve-ufrj-reitoria-20120712.jpgFábio Teixeira/AE
Relembre os cartazes mais criativos dos protestos
Sindicato faz manifestação e tenta reabrir as negociações
Depois de apresentar oficialmente na última quinta-feira (23) uma contraproposta ao MEC (Ministério da Educação) e ver o governo negar uma reabertura de negociações, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), disse que o ministério está "de birra" com os professores. De acordo com o diretor Luiz Henrique Schuch, é "totalmente incompreensível" o posicionamento do governo.
 

— É muito difícil compreender a intransigência do governo. É uma questão de birra, já que o movimento demonstrou que está disposto a abrir mão da reivindicação de elevação do patamar salarial, da questão do reajuste, em favor da reestruturação da carreira. Mas o que fica claro é que o governo tem o objetivo de desestruturar a carreira do professor.
 

Segundo Schuch, o sindicato vai agora recorrer à Presidência da República para tentar reabrir as negociações. Representantes do Andes fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (24) e foram recebidos por assessores do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
 

— Estamos pedindo que o Palácio interfira para reabrir as negociações. Fizemos um recuo muito grande das expectativas salariais, o MEC precisa avaliar isso.
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De acordo com outro diretor, que esteve no Palácio do Planalto, Josevaldo Cunha, o momento é de aguardar uma resposta do governo sobre a reabertura das negociações.
 

— Os assessores que nos receberam prometeram fazer chegar ao Gilberto Carvalho nossa solicitação e ao Ministério do Planejamento. Eles [MEC e Planejamento] não nos informaram ainda que não haverá reabertura. Queremos apresentar a contraproposta, que tem a mesma amplitude econômica que o governo propôs, mas visa à reestruturação da carreira.
 

Acordo
 

No último dia 13, Ministério do Planejamento, MEC e Proifes (Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior) assinaram acordo fechando proposta que prevê reajustes de 20% a 45% para os professores das federais.
 

No entanto, o Proifes representa a minoria dos docentes e as outras entidades de classe da maioria, o Andes e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), rejeitaram a proposta governamental.
 

Na contraproposta apresentada, os docentes abrem mão de aumento e dão preferência à reestruturação da carreira. O documento pede que, a cada degrau de progressão, os professores tenham ajuste de 4% - anteriormente, o percentual desejado era 5%. Além disso, a categoria decidiu acatar o piso de início de carreira proposto pelo governo, de R$ 2 mil.
 

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (24), o MEC critica a contraproposta e diz que "não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial".
 

Segundo o ministério, as entidades sindicais que não assinaram o acordo podem fazê-lo a qualquer momento. "O orçamento do Ministério da Educação já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado".
 
 

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

MEC: Governo mantém proposta e reafirma que não vai reabrir as negociações

Carreira do professor

Governo mantém proposta e reafirma que não vai reabrir as negociações

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - 10:13
 
 
Os ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão reafirmaram nesta sexta-feira, 24, que não haverá reabertura de negociações relativas à proposta salarial e de carreira docente apresentada pelo governo federal e já firmada pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). Na proposta, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes.
O aumento proposto prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano.
 
 
Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva — o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.
 
 
As entidades sindicais que não assinaram o acordo podem fazê-lo a qualquer momento. Entretanto, o orçamento do Ministério da Educação já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado.

Assessoria de Comunicação Social

UOL EDUCAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL: Em nova assembleia, professores da UnB confirmam fim da greve na universidade

Em nova assembleia, professores da UnB confirmam fim da greve na universidade
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Do UOL, em São Paulo*

  • Marcello Casal Jr/Agência Brasil
    Em uma assembleia tensa e tumultuada, os professores da UnB (Universidade de Brasília) decidiram encerrar a greve de cerca de três meses
    Em uma assembleia tensa e tumultuada, os professores da UnB (Universidade de Brasília) decidiram encerrar a greve de cerca de três meses
 
 
Os professores da UnB (Universidade de Brasília) decidiram nesta sexta-feira (24) sair definitivamente da greve nacional. Na semana passada, uma outra votação já havia sido feita e determinou o fim do movimento. No entanto, uma nova assembleia foi convocada para hoje, após protestos de docentes que não teriam sido avisados de que a greve estaria em pauta na reunião da última semana.
 
 
Segundo a ADUnB (Associação de Docentes da UnB), 478 professores votaram a favor do fim da greve e 445, contra. A decisão está sendo questionada por um grupo de docentes e estudantes que discorda da forma como foi conduzida a votação.

Greve de professores das universidades federais

Foto 11 de 13 - 21.ago.2012 - Professores da UnB (Universidade de Brasília) que não aceitam o fim da greve, decidida em assembleia na última sexta-feira (17), ocuparam no início desta tarde, a Casa do Professor, sede da ADUnB (Associação dos Docentes), no campus da instituição. Eles dizem que só saem de lá se a ADUnB convocar nova assembleia, imediatamente, para rediscutir a decisão Elza Fiúza/ABr
 
 
“A votação gerou desconfiança devido ao número divergente de participantes [votantes]”, disse Sadi Dal Rosso, professor do curso de sociologia, referindo-se ao número anunciado inicialmente de 870 votantes, depois atualizado para 923. “Isso cria um mal-estar muito grande. Eu lamento tudo isso.”
 
 
Para Luiza Oliveira, da Associação Nacional de Estudantes Livres, o fim da greve decidido em assembleias que geram contestações leva a uma série de suspeitas. A estudante disse que a decisão tomada hoje de encerramento da paralisação não representa o desejo da maioria dos docentes. “O resultado não expressa o sentimento dos professores nem da UnB”, disse ela.
 
 
Durante a assembleia, dois alunos vestidos de palhaço ocuparam o espaço no teatro de arena, no qual ocorria a votação, e fizeram uma encenação crítica. Para os estudantes, o fim da greve está sendo discutido por professores que não podem falar por toda a categoria. A tensão e o tumulto dominaram a maior parte do tempo das discussões e da votação em si.
 
 
Na última terça-feira (21), professores ocuparam a sede da ADUnB, no campus da instituição. O prédio foi invadido ocupada pelo comando de greve quando a primeira vice-presidente da associação, Therèse Hofman, dava entrevista à Agência Brasil para apresentar a versão da diretoria sobre a decisão tomada na semana passada.

 

Andes-SN

 
A UnB é filiada ao Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), que recomendou a manutenção do movimento.

Professores em greve

 
Com a decisão, a UnB se junta a UFC (Universidade Federal do Ceará), Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e do IFPR (Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná), além do campus de Guarulhos da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
 
 
Mais cedo, em nota, o MEC (Ministério da Educação) reafirmou que a negociação com os professores estava encerrada. Ontem (23), os funcionários dos institutos federais condicionaram o fim da greve ao atendimento de demandas dos docentes vinculados ao Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
(*Com informações da Agência Brasil)