A farsa da proposta do Governo |
Sáb, 14 de julho de 2012 00:06 |
A
FARSA DA PROPOSTA DO GOVERNO
Na
mesa de negociação do(a)s docentes, o governo mostrou que está mais preocupado
com o apoio da sociedade ao movimento grevista do que negociar as
reivindicações. Paralelamente à reunião com o SINASEFE e o ANDES, o Ministro da
Educação Aluízio Mercadante e a Ministra do Planejamento Miriam Belchior
anunciaram que já havia acordado proposta de reestruturação de carreira do
magistério superior e da carreira EBTT dizendo que terá impacto de R$ 3,9
bilhões no Orçamento Federal.
Na
reunião, o governo usou como estratégia a apresentação uma tabela mal
estruturada e de difícil entendimento que visa principalmente confundir as bases
das entidades sindicais e jogar a população contra o movimento grevista. O
governo mentiu, ao anunciar que o reajuste de 45% contempla a categoria,
todavia, o maior reajuste apresentado pelo governo é de 39,54% e atinge apenas
os doutores com dedicação exclusiva no topo da carreira (docente titular). Esse
reajuste será repassado em 3 parcelas: a primeira em julho de 2013, a segunda em
maio de 2014 e a terceira, SOMENTE, em março de 2015. Deve-se considerar que a
última parcela será distribuída em ano posterior a eleição de 2014. Nesta
proposta, os salários ficarão congelados nesse período.
Em
uma análise mais detalhada, a proposta do governo mostra armadilhas que precisam
ser denunciadas:
O
governo diminui a tabela salarial que atualmente está dividida em 16 níveis
remuneratórios para 13. Entretanto, para progredir na carreira, o docente da
EBTT terá que permanecer em um nível por 24 meses em detrimento aos atuais 18. O
tempo para que o docente chegue ao topo da carreira não se alterou revelando uma
farsa de que a diminuição nos níveis reduzisse o tempo de ascensão ao teto da
carreira.
Um
ponto de extrema importância na análise é a progressão do(a) docente entre os
níveis. Um(a) docente, exceto os doutores(as), nunca poderá chegar ao topo da
carreira, contrariando o que já está estabelecido com a progressão por tempo de
serviço, o que se configura em um retrocesso nos direitos já existentes.
É
necessário frisar que o governo momento algum sinalizou com a possibilidade de
iniciar de fato um processo de negociação séria com os técnico-administrativos,
o que fere as deliberações da base que só assina acordo se as duas categorias
forem contempladas.
O
SINASEFE mantém-se firme na defesa dos interesses da categoria e apresentará, na
mesa de negociação acordada entre as entidades representativas dos servidores
(SINASEFE e ANDES) e o governo, no dia 23 de julho, uma contraproposta baseada
nas resoluções definidas democraticamente pelas instâncias da nossa
entidade.
COMANDO
NACIONAL DE GREVE
SINASEFE
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