CARTA ABERTA DOS DOCENTES DO
CEFET/RJ À SOCIEDADE
Dirigimo-nos à população do Estado do Rio de
Janeiro, aos servidores técnico-administrativos e aos estudantes do CEFET-RJ, no
intuito de esclarecer os motivos da GREVE POR TEMPO INDETERMINADO deliberada em
assembleia pelos docentes do CEFET/RJ a partir do dia 31 de maio de 2012.
Desde
2010, os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vêm
negociando com o Governo Federal em torno da reestruturação e valorização da
carreira docente, de melhores condições de trabalho e contra o sucateamento da
educação nacional. É importante lembrar que nosso último reajuste salarial foi
acordado em 2007. Desde então, o país passou por um significativo crescimento
econômico, tornando-se a sexta economia mundial; contraditoriamente não
obtivemos nenhuma conquista para a categoria. Em 2011, fizemos um acordo com o
governo que deveria ser cumprido em março de 2012, e não foi. Marcou-se uma
reunião para 28 de maio que foi cancelada pelo governo sem qualquer
justificativa, indicando que as negociações não avançaram.
Cabe
esclarecer que a sanção da Medida Provisória 568/2012, pela Presidenta Dilma
Rousseff, no último dia 14 de maio, que concede um reajuste de 4% e a
incorporação das Gratificações de Estímulo ao Magistério Superior (GEMAS) e
Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (GEDBT), ao vencimento básico, anunciada como aumento concedido à
categoria, apenas cumpre parte do acordo fechado em 2011. Entendemos que essa
medida só foi tomada porque nas últimas semanas os docentes das IFES
pressionaram o governo intensificando as mobilizações e aprovando indicativos de
GREVE. Uma vez que compreendemos ser o cumprimento do acordo de 2011 uma
pré-condição para as negociações de 2012, e por reconhecermos a urgência do
atendimento de nossos pontos de pauta, nós, docentes do CEFET/RJ, decidimos por
ampla maioria em assembleia geral, no dia 29 de maio, ENTRAR EM GREVE POR TEMPO
INDETERMINADO, ficando marcada nova assembleia para 05 de junho às 12h 30min
para avaliação do movimento e seus desdobramentos.
Atualmente, o movimento conta com a participação de 44 das 59
Universidades Federais brasileiras e 2 Centros Federais de Educação Tecnológica,
tendo como pauta central as seguintes reivindicações: 1) Reestruturação da
carreira docente. 2) Equiparação salarial com a carreira do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação. 3) Criação de um índice de reajuste anual. 4)
Abertura de novos concursos.
Além
desses pontos, fazem parte da pauta unificada dos Servidores Públicos Federais
que já se encontram mobilizados e com indicativo de greve geral para o dia 15 de
junho: a) reajuste emergencial de 22,08%; b) retirada das alterações nos
auxílios de insalubridade e periculosidade como previstas na MP 568/2012; c)
definição de data-base para 1º de maio; d) política salarial permanente com
reposição inflacionária; e) paridade e integralidade entre ativos, aposentados e
pensionistas; f) defesa de 10% do PIB para a educação.
Reforçamos que uma Educação de
Qualidade passa pela valorização dos profissionais da Educação!
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