Greve de professores universitários é desnecessária neste momento, diz Mercadante
Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira (23) que
"não há necessidade de greve" dos professores das universidades federais e pediu
que os docentes reconsiderem a situação de negociação do plano de carreira com o
governo federal e encerrem a paralisação.
“Por que a greve neste momento? Nós cumprimos o acordo e as negociações estão
em aberto e o pequeno atraso não prejudica a negociação. Não há necessidade de
uma greve neste momento”, avaliou o ministro. “O governo cumpriu o seu acordo, o
atraso se deve a demora da tramitação no Congresso e a negociação esteve sempre
aberta. Não há razões para uma greve em maio de 2012”, reiterou.
As negociações entre a categoria e o governo são coordenadas pelo Ministério
do Planejamento. De acordo com o ministro, o acordo entre o governo e a
categoria previa um reajuste de 4% nos salários dos professores universitários a
partir de março deste ano e a criação de um plano de carreira de docente para
que tivesse vigência em 2013.
O reajuste havia sido encaminhado ao Congresso por meio de um projeto de lei.
Por conta da demora, o governo decidiu enviar uma medida provisória. A diferença
entre um projeto de lei comum e uma medida provisória é que medida tem uma
tramitação mais rápida que não pode ultrapassar 120 dias para análise e votação
tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
O ministro disse que incluiu, na medida provisória que estabelece as mudanças
salariais, outro projeto de interesse do setor – o que autoriza a contratação
direta de professores para dar suporte à rede federal de ensino.
Mercadante afirmou ainda que o prazo legal para estas mudanças no orçamento
para as universidades com os gastos com professores é 31 de agosto deste ano,
quando o Executivo encaminha o orçamento da União ao Congresso Nacional.
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